Semana passada Li uma entrevista com o Carlos Bresser, mentor do plano Bresser e maestro da reforma administrativa do governo FHC. O artigo é super interessante e você pode checar aqui. Bresser é um belo exemplo de protecionista, e crítico do livre comércio [o qual eu como liberal, defendo]. Ressalvas feitas temos um texto riquíssimo com maneiras de lidar com a crise.
Eu possuo um economista na familia, do qual sempre recorro com muita admiração e sede de conhecimento: meu pai. Conversa vai conversa vem, ficou claro pra mim que esse na verdade não é um assunto novo (injetar dinheiro), mas já bem antigo, porém ninguém ainda encontrou a forma certa de se fazer, uma vez que há o risco por exemplo, de todo esse crédito gerado ficar retido nas mãos de grandes corporações e não irem diretamente para quem mais precisa.
Eis então que descubro que meu velho propôs justamente o inverso: " 'emprestar' dinheiro para o comércio, com custos de Selic, carência de 12 meses. Uma forma de colocar dinheiro nas empresas, com obrigação de manter empregos e vinculada a queda de faturamento de cada uma."
Dai veio a ideia então de divulgar 5 ações que podem ajudar o governo a acertar a mão nessa crise, e quem sabe reduzir o impacto econômico que estamos sentindo.
1 - Investir no futuro.
Dedução de 50% do adicional das despesas com pessoal, com base em dez/2017, da base do calculo dos impostos das empresas, com duração máxima de 60 meses e redução de 10% no benefício, até zerar no quinto ano. Objetivo: reduzir desemprego e aquecer economia; A empresa tem incentivo para contratar e o governo ganha com o aumento da base de impostos do IRRPF e os 50% de acréscimos nas contribuições do INSS, no primeiro ano, sem contar o crescimento da economia que aumenta toda a cadeia de consumo e, por consequência, a arrecadação de impostos e aumento do emprego e renda. As empresas novas entram automaticamente nessa isenção, incentivando a criação de empregos, porém não poderão ter vínculo com outras empresas, quando será considerada a base consolidada, inclusive quando forem adquiridas por outras;
2- Zelar por aqueles que mais precisam:
Criar tabela para desconto previdenciário, aos moldes da tabela do IRRF, onde os desiguais deverão ser tratados de forma desigual, princípio da isonomia. Com isto se corrige parte da injustiça social, onde uma pequena elite, responde pela maior parte dos benefícios recebidos da Previdência;
3- Trabalhar a igualdade
Revisão de todos os tipos de benefícios de todos os três poderes, com consulta popular – PRINCÍPIO DA AFETAÇÃO – ou seja, tudo que beneficiar direta ou indiretamente o agente público terá que ser submetido a referendo popular, que somente será aprovado se houver aprovação de mais de 2/3 da população; abaixo disto está reprovado automaticamente;
4- Cortar o excesso:
Redução drástica dos agentes públicos em todos os níveis, com avalição da necessidade de cada órgão e quantidade de servidores; Proibir a chamada verba de gabinete em todos os poderes e níveis de governo.
5- Reduzir o superfluo
Proibição de qualquer tipo de propaganda governamental, inclusive a atribuição de nomes que não sejam genéricos para identificar programas de governo. Quando for estritamente necessária, a propaganda deverá ser auditada ex-ante da sua divulgação, devendo ser informado o órgão ou empresa responsável pela auditoria e os valores envolvidos com a sua criação e divulgação, juntamente com a propaganda;
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Walter Luiz da Costa é mestre em controladoria e contabilidade pública, com MBA em finanças, pós em administração financeira e especialização em economia, formação com base na FUCAPE, USP, Wharton School e FECAPE. Possui mais de 30 anos de experiência, tendo trabalhado como Superintendente de Patrimônio no setor privado, Gerente de controladoria da companhia de Gás do ES, Subsecretário de logística, transporte e comércio exterior, atuando como servidor público do estado do Espirito Santo desde 2010.